Em ato na Câmara, presidente da CUT destaca que estatal é alvo da direita para frear a retomada do crescimento e parlamentares relacionam defesa da estatal com democracia

Com macacões cor de laranja da Petrobrás e coletes vermelhos da CUT, homens e mulheres de todo o país lotaram o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14), para reafirmar o compromisso de trabalhadores, estudantes e movimentos sociais com a soberania nacional e a democracia.

A mobilização convocada por uma Frente Parlamentar em Defesa Petrobras, que possui 240 parlamentares, contou com apoio de representantes da CUT e da FUP (Federação Única dos Petroleiros) para repudiar o Projeto de Lei do Senado (PLS 31/2015), do senador José Serra (PSDB-SP), que propõe a mudança no modelo de exploração do pré-sal.

Vagner ressaltou que débito dos empregos deve ser credito à oposição que luta para paralisar economia (Fotos: Augusto Coelho)A mobilização dos trabalhadores já havia derrubado na semana passada o regime de urgência para o texto de Serra, que retira a obrigatoriedade de a estatal entrar com ao menos 30% dos investimentos na perfuração dos blocos e ser a operadora única da camada, conforme determina a Lei de Partilha nº 12.351/2010.

Na ocasião, também ficou definido que os parlamentares criarão uma comissão especial para debater o PLS por 45 dias.

Em defesa da soberania

No mesmo Congresso onde os trabalhadores enfrentaram e venceram a tentativa de concessão da Petrobrás pelo PSDB, em 2009, o presidente da CUT, Vagner Freitas, ressaltou que o debate sobre a mudança na forma de exploração do pré-sal não é apenas uma discussão sobre o modelo de organização empresarial, mas também sobre o futuro de políticas públicas de educação e saúde. 

A lei sancionada durante o primeiro governo Dilma Rousseff determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal e dos royalties do petróleo sejam direcionados para esses segmentos. Esse fato aliado à condição de uma das principais indutoras do desenvolvimento faz com que a Petrobrás seja um alvo preferencial para a direita. Para Vagner, os golpistas querem aproveitar um momento de turbulência para derrubar o avião. 

“Debito e coloco na conta dos golpistas da direita conservadora, da mídia golpista, dos partidos direitistas que continuam estabelecendo um terceiro turno no Brasil, não aceitando o resultado democrático do processo eleitoral, cada demissão de cada trabalhador brasileiro que perde emprego porque a economia está paralisada. O que eles querem fazer, ao quebrar as empreiteiras brasileiras, é abrir espaço para que as empreiteiras internacionais entrarem no Brasil trazendo seus serviços terceirizados colocando em risco trabalhadores e direitos que temos”, definiu.

Aos que sonham com um golpe, o dirigente deu o recado. “Muitos morreram para que conquistássemos a democracia e sabemos que onde não tem democracia, quem sofre é o trabalhador, o empregado, porque o tubarão se livra. Se querem fazer o debate democrático, que façam a discussão de ganhar ou perder a eleição em 2018, isso é democrático. Agora, se tentarem o golpe, se tentarem parar o governo democrático eleito pelo povo brasileiro, se tentarem tirar a presidenta Dilma, vão encontrar um militante da CUT em cada esquina.”

A afirmação fez coro com a intervenção de representantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), da UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) e da UNE (União Nacional dos Estudantes), que afirmaram a resistência e a unidade diante do golpe e da sabotagem à Petrobrás.  

Hora de sair do muro – Com a experiência de 30 anos de Petrobrás, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, endossou o papel da estatal e cobrou que o governo assuma também a defesa da soberania nacional.

“A empresa saiu de 2% para 13% do PIB a partir do governo Lula, hoje conseguimos jogar gás do Sul ao Norte do país e passamos a produzir plataformas e navios com a Lei de Conteúdo Nacional. Em sete anos, produzimos 800 mil barris de petróleo do pré-sal, um recorde no mundo, e temos uma cadeia produtiva ao redor da companhia que gira em torno de quase 1,5 milhão de empregos. Agora, é preciso que a Petrobrás venha a público e diga que quer o pré-sal, que defenda essas conquistas”, alertou.

Dentro dessa rede de desenvolvimento, ressaltou a diretora da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Selene Michieli, ter como estratégia entregar o pré-sal às companhias internacionais reflete qual o modelo de educação a oposição, liderada pelo PSDB, pensa para o país.


Lobby das petroleiras

Entre os parlamentares, muito alertaram que num segmento tão lucrativo como o petróleo e num mercado tão promissor quanto o brasileiro, a briga entre as empresas envolve lobby, chantagem e financiamento de políticos. Por isso é preciso avaliar mais de perto argumentos como o do senador Serra que, para justificar o PLS 31, alegou a ausência de recursos da Petrobras para extrair o pré-sal.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) lembrou que no primeiro trimestre deste ano a estatal brasileira lucrou R$ 5,3 bilhões. A empresa ainda conseguiu um empréstimo de US$ 11 bi com o China para ampliar o capital, fator que quebra a ideia de ausência de linha de crédito.

Para dar ideia da importância estratégica da Petrobrás, o parlamentar lembrou ainda que dois casos de espionagem sobre o Brasil recentemente envolveram a empresa: o vazamento pelo Wikileaks do papel de Serra como lobista de petroleiras multinacionais, e pelo ex-consultor da CIA (Agência Central de Inteligência dos EUA), Edward Snowden, segundo o qual a tecnologia de exploração do pré-sal também teria sido alvo dos norte-americanos.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, David Magalhães (PCdoB-BA), acusou, inclusive, o relator do PLS de Serra, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), de se reunir com representantes da Shell enquanto os parlamentares discutiam o pedido de urgência do projeto.

Dentro dessa luta, conforme definiu a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a melhor forma de preservar a Petrobrás é blindar a democracia contra um rolo compressor de destruição de direitos, conquistas e símbolos nacionais. “Vamos aqui enfrentar projetos na Câmara e no Senado que tentam desestruturar a Petrobrás. Mas, ao mesmo tempo temos que entender que a melhor forma de defender a Petrobrás é defender a Constituição, a legalidade democrática e o projeto votado pelo povo há pouco mais de seis meses. Essa é a defesa do principal, de um projeto soberano e nacional.”