MPT 15ª Região recebeu mais de 1.200 denúncias de irregularidades na construção civil, somente no primeiro semestre de 2015

No primeiro semestre de 2015, o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região recebeu dos municípios que abrangem a sua circunscrição, 1.224 denúncias de irregularidades no meio ambiente do trabalho na construção civil.

Para debater e encontrar soluções sobre este número e outros dados alarmantes de acidentes e mortes nas obras, a importância dos protocolos de segurança individual e coletiva e as relações de trabalho na construção civil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove o seminário ‘Alerta à Construção Civil, Mais Prevenção, Mais Vida’, no dia 5 de agosto, das 8h30 às 17h no Vitória Hotel Concept Campinas (Avenida José de Souza Campos, 425, Cambuí).

O diretor do Sindicato da Construção, Montagem e Mobiliário de Campinas e Região, Francisco Aparecido da Silva, vai compor um dos painéis de discussão.

Segundo ele, “o número de acidentes e inclusive de acidentes graves, com mortes, é sempre maior entre os terceirizados”. O diretor de ampara em dados do DIEESE: São 80% mais acidentes entre terceirizados. Me o número de acidentes e inclusive de acidentes graves, com mortes, é sempre maior entre os terceirizados.

Segundo dados divulgados no Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho relativo ao ano de 2013, da Previdência Social, o Estado de São Paulo é o primeiro do ranking. Entre 2011 e 2013 foram registrados 2,15 milhões de acidentes em todo o país, levando a óbito 8.503 pessoas. Todos os anos, 717.500 trabalhadores sofrem lesões graves, incapacitantes e até mesmo fatais durante a jornada laboral. Em média, 2.800 trabalhadores morrem todos os anos. Na região Sudeste foram mais de 1,17 milhão de casos registrados, ou 54% do total, seguida pela região Sul, com 22%, e pelo Nordeste, com 13%. O Centro-Oeste teve alta de 6,3% no mesmo período. As demais regiões sofreram variações mínimas, com queda de 1,5% no Norte. No Brasil, como um todo, o número de acidentes caiu 0,3% e o número de óbitos teve queda de 5%.

A constatação do próprio MPT não deixa dúvida de que a causa real dos acidentes de trabalho é a sede de lucro das empresas. Por um lado, a produção acelerada para atender aos prazos, por outro, máquinas sem condições seguras de uso levam os trabalhadores à carnificina na construção civil e na indústria. É preciso que os próprios trabalhadores controlem seus locais de trabalho, façam eles próprios a fiscalização das máquinas e equipamentos e determinem os ritmos da produção, para que os interesses do patrão não sigam mutilando e tirando a vida dos trabalhadores.

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