O Ministério Público informou que as denúncias relativas à falta de segurança de trabalho também cresceram na Região Metropolitana de Campinas (RMC), de 2013 para 2014

O número de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas para apurar acidentes de trabalho de natureza grave cresceu 45% nos nove primeiros meses deste ano se comparado com igual período do ano passado. Em 2014 foram 11 notificações, contra 16 este ano, segundo o MPT. No Estado de São Paulo também cresceram as investigações no mesmo período, de 194 para 206.

De acordo com o procurador do Trabalho de Campinas e vice-coordenador nacional da Coordenadoria do Trabalho de Defesa do Meio Ambiente (Codemat), Ronaldo Lira, os números cresceram porque muitos empregadores continuam não respeitando a legislação quanto às condições de segurança de seus funcionários, citando o caso do recente acidente registrado na cidade em que dois operários morreram soterrados e três ficaram feridos numa obra da construção civil.

Lira afirmou que a maior parte das denúncias e dos inquéritos civis abertos são para apurar irregularidades dos setores da construção civil e da indústria e o restante se divide, em menor escala, entre o comércio e zona rural.

 

“Por causa de sua complexidade, a construção civil e a indústria são os setores mais perigosos, o primeiro porque lida com obras de média e grande complexidades que requerem muitos itens de segurança, como andaimes, capacetes, cordas, proteções em elevadores e risco de quedas constante por causa da altura, no caso de construção de edifícios, e o outro porque lida com muitas máquinas que exigem preparo do trabalhador e equipamentos de segurança. Muitas vezes, a disponibilidade desses itens não são respeitadas”, disse.

 

O procurador afirmou que já chegou a realizar blitze em obras cujas condições de segurança dos trabalhadores eram críticas, como no caso da prisão do engenheiro das obras de um banco, no Parque Dom Pedro, em Campinas, em 2012. Nesse caso, um operário caiu de um andaime que havia sido interditado.

 

“Nas obras da construção civil, nós avaliamos três situações de riscos para os trabalhadores, como queda de andaimes, soterramento e choque elétrico. Caso a obra de um elevador não esteja se atentando para as condições mínimas de segurança, até mesmo uma queda de dois metros de altura pode matar o trabalhador”, afirmou o procurador.

 

No próximo dia 11, um pesquisador reconhecido mundialmente no campo de segurança do trabalho no setor da construção civil virá a Campinas. Alistair Gibb, professor do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Loughboroub, na Inglaterra, trabalhou no comitê institucional que planejou as obras e execução do Parque Olímpico de Londres, que não registrou nenhum acidente grave ou fatal.

 

A vinda do inglês marca a realização da 50ª edição do Fórum Acidentes de Trabalho, realizado pela Faculdade de Saúde Pública da USP e pela Faculdade de Medicina de Botucatu, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região de Campinas e com a Coordenação Estadual de Saúde do Trabalhador.

 

De acordo com os organizadores do encontro, Alistar Gibb trará ao fórum a experiência de alguém que cooperou para que a segurança do trabalho fosse uma prioridade no método de construção de cada empreendimento, entre eles, o Estádio Olímpico de Londres.

Cerca de 12,5 mil pessoas trabalharam na construção do parque olímpico, num total de 62 milhões de horas de trabalho e uma média de 0.17% acidentes a cada 100 mil horas, menos da metade da média da indústria da construção civil. Para efeito comparativo, as Olimpíadas de Pequim, em 2008, registrou seis mortes, e a Copa do Mundo no Brasil contabilizou nove mortes de operários.

 

Com relação ao comércio e ao serviço rural, que contam com menor número de denúncias e inquéritos civis instaurados, o procurador do trabalho Ronaldo Lira relata que as situações são bem distintas. No caso do comércio, ele diz que as denúncias mais corriqueiras referem-se a falta de registro em carteira de funcionários, assédio moral e higiene e saúde, como falta de banheiros e local adequado para alimentação dos funcionários.

Na zona rural, o corte da cana, que até o final da década de 90 era motivo de muita preocupações e intensa fiscalização, a situação é outra hoje. “Devido a um incessante trabalho do MPT, do Ministério Público e dos sindicatos, os trabalhadores do corte da cana têm transporte adequado, local para se alimentarem e banheiros, horário de descanso e direitos trabalhistas garantidos”.

 

Para o procurador, os dados apurados pelo MPT em Campinas ainda servem para reflexão, pois o empresariado local ainda necessita aprimorar os sistemas de segurança de suas empresas e planejar melhor as gestões do setor. O chefe da fiscalização defende, além de mais investimentos na área, o funcionamento adequado das Cipas (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes). “Já vi Cipas muito atuantes e outros inoperantes. Muitas vezes os cipeiros temem pressões dos patrões e ficam com receio de fazer denúncias e relatórios bem rigídos”.

 

Ele garantiu que o problema da subnotificação é preocupante e que os números apurados pelo MPT poderiam ser muito maiores caso houvessem mais comunicações.

“A subnotificação de doenças e acidentes do trabalho é histórica no Brasil. Acredita-se que

pelo menos 50% das doenças e acidentes não são registrados. Na construção civil esse fato não é diferente, mesmo porque é um setor que conta com alto índice de informalidade”. 

 

As inscrições para o 50ª edição do Fórum Acidentes de Trabalho são gratuitas e podem ser feitas no site da Faculdade de Saúde Pública (www.fsp.usp.br) ou no evento.

 

FOTOS: Cedoc/ RAC