Tomou posse nesta quarta-feira a Comissão de Trabalhadores das obras do empreendimento Parque das Águas, em Campinas (SP), gerenciado pela MRV Engenharia. Cerca de 700 trabalhadores serão beneficiados com a iniciativa, que tem como principal objetivo a solução das demandas por meio do diálogo entre funcionários e empresa. A comissão de representantes sindicais também terá a responsabilidade de verificar o cumprimento das diretrizes do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção na obra.

“O objetivo do Compromisso é estabelecer um clima de negociação permanente entre trabalhadores e empregadores no setor da construção”, explica o diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, Mobiliário e Montagem de Campinas e Região, Francisco Aparecido da Silva.

Segundo o diretor Amilton Mendes dos Santos, o ‘Compromisso Nacional’ tem um papel preponderante para diminuir o número de trabalhadores submetidos a trabalho análogo à escravidão, terceirizações etc.

Os trabalhadores que compõem a comissão são Henrique Reginaldo Boneto, Juscelino Sousa de Novaes e Valdenir Olímpio Nascimento.

A proposta de condicionar a liberação de recursos públicos para obras mediante a adesão e o cumprimento dos termos do Compromisso busca fortalecer as negociações com as empresas visando melhorar as condições de trabalho e da atividade sindical nos canteiros.

Além da Secretaria-Geral da Presidência da, também participam do evento representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, Mobiliário e Montagem de Campinas e Região, e da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom-CUT).

Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção

A representação sindical, uma das principais diretrizes do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, tem como objetivo a ampliação do diálogo entre trabalhadores e empregados em todos os níveis, com base na negociação, na troca de informações e na consulta, no sentido de buscar soluções para os problemas específicos de cada obra em relação a processos de trabalho, mudanças organizacionais e condições contratuais, entre outras questões. Além da representação sindical, o Compromisso Nacional prevê a instalação de comissões de saúde e segurança, e ações para aprimorar o recrutamento, a contratação, e a qualificação da mão-de-obra.

Visita a grandes obras – Desde junho de 2012, representantes da Secretaria-Geral e do Ministério do Trabalho vêm percorrendo obras para discutir, com sindicatos e empresas, a implementação do Compromisso Nacional e participar da posse de comissões de trabalhadores. A agenda começou por Belo Monte, no Pará; seguida de Teles Pires, em Mato Grosso; e Arena das Dunas, no Rio Grande do Norte. Em seguida, o grupo esteve em Jirau e Santo Antônio, em Rondônia; Refinaria Paulínia, em São Paulo, onde foi empossada a comissão de trabalhadores; e Mina Conceição, em Minas Gerais. Em dezembro, os representantes do governo federal retornaram a Rondônia para a posse das comissões de trabalhadores de Jirau e Santo Antônio. Ainda em dezembro, visitaram as obras do Comperj, no estado do Rio de Janeiro. Em janeiro, os representantes do governo federal participaram da posse da comissão de trabalhadores da Arena das Dunas, no Rio Grande do Norte, e da Usina Hidrelétrica Teles Pires, na fronteira dos estados do Pará e Mato Grosso.

Atualmente, 22 obras integram o Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção e sete comissões de trabalhadores já foram instaladas nas seguintes obras: Usina Hidrelétrica de Jirau (3 comissões), Usina Hidrelétrica de Santo Antônio (uma comissão), Refinaria Paulínia (uma comissão), Arena das Dunas (uma comissão), Teles Pires (uma comissão).