O dia 7 de agosto é um marco na luta no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Nesse dia, em 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei recebeu o nome da farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima de agressões do ex-marido durante anos, e após denunciar as tentativas de homicídio que sofreu, tornou-se uma referência na luta pelos direitos das mulheres.

 

Apesar dos avanços trazidos pela Lei, o Brasil ainda é um país muito inseguro para as mulheres. O governo Bolsonaro desarticulou e esvaziou os órgãos e políticas de proteção à mulher. O resultado disso pode ser observado no aumento dos números de violência. O feminicídio cresceu 0,8% em 2023, chegando a 1467 casos. Ou seja, quatro pessoas são assassinadas todos os dias pelo simples fato de serem mulheres. 

 

Além do feminicídio, outros tipos de violência contra mulher também aumentaram. Os casos de estupro aumentaram 6,5%, a violência doméstica cresceu 9,8%, as ameaças 16,5%, a perseguição 34,5% e violência psicológica 33,8%. Estima-se que cerca de 1,2 milhão de mulheres foram vítimas de algum tipo de violência no ano passado. As principais vítimas são meninas e mulheres negras. A maior parte dos casos ocorre em casa e os agressores geralmente são os parceiros ou pessoas próximas.

 

Com a eleição de Lula e a recriação do Ministério das Mulheres, as políticas de combate e prevenção a esse tipo de violência estão sendo retomadas, porém ainda há muito para ser feito. A luta das mulheres por direitos e contra a violência é uma luta de todos nós. O Sinticom está presente e ativo nessa luta. Precisamos exigir a criação de políticas de redução das desigualdades, e de prevenção e combate à violência. 

 

É importante lembrar que em caso de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral DENUNCIE através do 180. A Central de Atendimento à Mulher funciona 24h por dia, todos os dias da semana. Através desse número você pode registrar denúncias, receber orientações e informações sobre leis e campanhas. 

 

Continuamos comprometidos em promover a igualdade e garantir a segurança de todas as mulheres. Juntos, podemos construir uma sociedade justa, com igualdade e segurança.