Região lidera denúncias de trabalho escravo em SP

28/01/2014

Dos 143 processos, 59 estão sendo investigados na região de Campinas

A região de Campinas é a que concentra o maior número de inquéritos judiciais instaurados para investigar denúncias de trabalho escravo em todo o Interior de São Paulo. Dos 143 processos, 59 estão sendo investigados na região. O balanço divulgado ontem pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) revelou ainda que houve crescimento no número de inquéritos em todas as regiões abrangidas pelo MPT. Foram 143 em 2013 e 100 casos no ano anterior. Hoje, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a população está sendo convocada a denunciar e a ajudar a erradicar a chamada “escravidão moderna”. Segundo o MPT de Campinas, cuja atuação abrange 599 municípios do Estado, houve aumento de 43% no número de inquéritos que investigam casos de trabalho escravo. Entre 2011 e 2013, mais de 400 empresas no Estado foram autuadas por cometerem irregularidades trabalhistas relacionadas a condições degradantes, trabalho forçado, servidão por dívida ou aliciamento de trabalhadores. Entre os setores em que há mais registros de trabalho escravo estão a construção civil, atividade têxtil e produção rural. Entre as ações mais recentes do MPT estão quatro carvoarias, flagradas entre os dias 21 e 22 de janeiro deste ano, com 34 trabalhadores em condições análogas às de escravos, na cidade de Piracaia, na região de Bragança Paulista.

Para a procuradora-chefe do MPT, Catarina von Zuben, os números cresceram porque as pessoas denunciam mais e porque os órgãos têm atuado cada vez mais em parceria. Sobre a quantidade de processos em Campinas, a procuradora afirma que a região tem problemas de todas as naturezas e por estar atuando há mais tempo do que nas demais cidades do Interior, acaba sendo mais procurada. Além da pena de reclusão e pagamento de multa, ambos previstos no Código Penal, os empregadores que exploram mão de obra escrava podem ter seu nome incluído na “lista suja do trabalho escravo”, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (19) 3796-9600, ou siteprt15.mpt.gov.br.